Anos 1940

Mobilização de acadêmicos pela criação de uma fundação de ciência em São Paulo marca década de 1940

A criação da FAPESP remonta à década de 1940, quando a mobilização da comunidade científica de São Paulo em torno da necessidade de uma fundação de apoio à ciência e a tecnologia no Estado ganha força. Essa ideia tem origem em 1942, quando foram implementados os Fundos Universitários de Pesquisa para a Defesa Nacional, no contexto da entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial.

Os fundos financiavam projetos e bolsas de pesquisa, como um embrião de uma instituição de apoio à pesquisa científica. “A experiência evidenciou dois pontos básicos para que esse tipo de iniciativa tivesse sucesso: que os recursos fossem constantemente disponíveis e, principalmente, que independessem de flutuações anuais”, afirmam Abram Jagle e Tamás Szmrecsányi no livro “Pesquisa & Desenvolvimento”.

No processo de redemocratização, após o final da guerra em 1945, um grupo influente de acadêmicos e cientistas apresenta aos políticos que elaboravam a nova Constituição do estado de São Paulo o documento Ciência e Pesquisa — Contribuição de Homens do Laboratório e da Cátedra à Magna Assembléia Constituinte de São Paulo. O texto, uma argumentação de cerca de 40 páginas, continha uma proposta de organização para uma fundação que amparasse a pesquisa científica em São Paulo, além de trazer modelos de experiências internacionais que deveriam servir de parâmetro para a futura instituição.

O pedido do grupo de pesquisadores foi atendido pela Constituinte e a Carta Magna estadual, promulgada em 9 de julho de 1947, incluiu o seguinte artigo: 

“Artigo 123. O amparo à pesquisa científica será propiciado pelo Estado, por intermédio de uma fundação organizada em moldes que forem estabelecidos por lei.
Parágrafo único. Anualmente, o Estado atribuirá a essa fundação, como renda de sua privativa administração, quantia não inferior a meio por cento do total de sua receita ordinária.”

Os primeiros projetos de lei

Ainda na década de 40, começaram as discussões sobre como seria essa fundação prevista na Constituição estadual. No dia 3 de outubro de 1947, a bancada liderada pelo então deputado Caio Prado Júnior apresenta o Projeto de Lei 248/47, que tratava da criação da Fundação Paulista de Pesquisas Científicas, como previsto na Carta Constitucional.

“Se a iniciativa for bem conduzida, resultará numa completa transformação da vida cultural, e direi mesmo econômica e social do nosso Estado e, por consequência, do Brasil”, defendeu Prado Júnior na sessão em que entregou o projeto. No mesmo mês, o deputado Lincoln Feliciano apresentou um projeto substitutivo e, em julho, Adhemar de Barros, então governador, propôs outro projeto, o 337/48. Apesar dessas iniciativas, a FAPESP teria um Iongo caminho a percorrer para ser de fato criada.