Constituição Estadual de 09 de julho de 1947 [e] Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Constituição, São Paulo, 09/07/1947

Id: 241f0a63-e23f-11f0-a6a1-826906f4f4ba

Textual
Responsabilidade

Valentim Salvador Gentil (assinatura), Diário Oficial do Estado de São Paulo (edição)

Contexto

Criação da FAPESP

Idioma do documento

português

Pessoas envolvidas

Valentim Salvador Gentil (presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP 1947-1948), Mario Beni (1º secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP), Catulo Branco (2º secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP)

Descritores

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, Governo do Estado de São Paulo, Constituição Paulista de 1947, Ato das Disposições Constitucionais Transitórias

Assuntos

Criação da FAPESP, Poder legislativo, Leis e decretos estaduais, Deputados, Poder executivo, Atribuições do Governo do Estado, Poder judiciário, Ministério público, Funcionalismo público

Referência

SÃO PAULO. Constituição do Estado de São Paulo [e] Ato das Disposições Constitucionais Transitórias [Constituição 1947]. Diário Oficial do Estado de São Paulo, ano 57, n. 153, p. 1-7, 10 jul. 1947.