Anos 1950
“Se me fosse dado destacar alguma das realizações da minha despretensiosa vida pública, não hesitaria em eleger a FAPESP como uma das mais significativas para o desenvolvimento econômico, social e cultural do país.” (Governador Carvalho Pinto)
Após revés no governo Jânio Quadros em São Paulo, projeto para criação da FAPESP ganha força no final dos anos 50
A década de 1950 ficou marcada por um contexto desfavorável às articulações pela criação da FAPESP, que só ganhariam força política com a eleição do governador Carlos Alberto Alves de Carvalho Pinto, em 1959.
Desde o final da década de 1940, estão registradas várias tentativas de criação de uma fundação que apoiasse a pesquisa científica em São Paulo. Em 1954, o então diretor da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e professor da USP Paulo Sawaya escreveu ao governador da época, Lucas Nogueira Garcez, pedindo a criação de uma fundação paulista para a ciência:
“Acredita a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência que a Fundação poderá ter estrutura eficiente, capaz de evitar os sempre temidos perigos do desenvolvimento de prejudicial burocracia, e, por outro lado, sem correr o risco da dissipação das verbas, uma vez que o controle é o mais rigoroso que se possa imaginar”, defendia Sawaya.
Esta carta culmina no projeto de lei de nº 37, de 1955, de autoria do próprio chefe do Executivo paulista, que a poucos dias do término do seu mandato pedia a criação da FAPESP. A eleição de Jânio Quadros, no entanto, reduziu a possibilidade de criação da fundação, só retomada no governo seguinte, de Carvalho Pinto, que se iniciou em 1959.
Empossado, o governador criou uma comissão integrada pela USP e por algumas secretarias estaduais para elaborar um anteprojeto de lei. Estavam nessa equipe o zoólogo e assessor científico Paulo Vanzolini, os juristas Breno Asprino e Hélio Bicudo, o engenheiro Ruy Leme e o economista Diogo de Gaspar. O sociólogo e professor da USP Antonio Candido também participou nas discussões sobre a criação da FAPESP, argumentando que o apoio à pesquisa deveria incluir as áreas de Letras, Ciências Humanas e Sociais. Outros cinco deputados, liderados por Cid Franco, também participaram das discussões.
Em 24 de novembro de 1959, Carvalho Pinto encaminha à Assembleia Legislativa (Alesp) a mensagem n.º 349, junto com o Projeto 1.953/59. Este texto foi acolhido pela Alesp, com uma emenda e pareceres favoráveis, e assinada como Lei nº 5.918/60 em 18/10/1960. Estava autorizada a criação da FAPESP.
| “O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1.º – Fica o Poder Executivo autorizado a instituir a Fundação prevista no Artigo 123 da Constituição Estadual de 1947, para amparo à pesquisa científica, com a denominação de “Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo”, de duração indeterminada, sede e foro na Capital do Estado de São Paulo. |