Política de privacidade e acesso
Este site é mantido e operacionalizado pela equipe do Centro de Memória da FAPESP (CM-FAPESP). Em atenção à legislação sobre a proteção e uso de dados de usuários, disponibilizamos esta Política de Privacidade e Acesso, elaborada conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei Federal n.º 13.709, de 24 de outubro de 2020.
Este documento contém informações importantes sobre:
1. Quem pode utilizar nosso site;
2. Coleta de dados;
3. Seus direitos em relação aos seus dados;
4. Política de acesso e de direitos autorais; e
5. Fale conosco.
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1. Quem pode utilizar nosso site
O site é de livre acesso a todos os interessados.
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2. Coleta de dados
O site coleta e utiliza os seguintes dados de usuários:
a) Dados pessoais coletados
- geolocalização aproximada;
- demográficos (quando compartilhado por terceiros);
- cookies.
A coleta destes dados ocorre no momento em que o usuário navega pelas páginas do site ou banco de dados; faz buscas no site ou no banco de dados; acessa páginas e documentos; interage nas páginas (clica em objetos, faz download, compartilha alguma página ou documento, etc.); acessa páginas do banco de dados por meio da página do acervo (clica em objetos, faz download, compartilha alguma página ou documento, etc.).
Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:
- mensurar os acessos ao site e banco de dados;
- identificar páginas e documentos acessados;
- observar eventuais problemas de navegação;
- melhorar a navegação e garantir uma melhor experiência ao usuário.
Os dados coletados se referem, em geral, às palavras-chave utilizadas em buscas, URL de origem do usuário, navegadores utilizados e IPs de acessos, dentre outros. Esses dados podem ser armazenados, desde que anonimizados. Também é possível receber dados por intermédio de terceiros como, por exemplo, redes sociais e Google, quando o usuário faz login nesses sites.
b) Dados sensíveis
Não serão coletados dados considerados sensíveis: origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos, quando vinculados a uma pessoa.
c) Cookies
Ao navegar pelo site do CM-FAPESP, o usuário aceita o uso e a coleta de dados de navegação mediante a utilização de cookies.
Alguns sites de terceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam o site do Centro de Memória. Estes cookies, em geral, possibilitam a terceiros oferecer conteúdo do site de forma personalizada. O usuário poderá obter mais informações sobre cookies de terceiros e sobre como os dados são obtidos e tratados acessando o seguinte link:
Google Analytics – Uso de cookies do Google Analytics
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando desativar esta opção no navegador de uso.
d) Compartilhamento de dados com terceiros
O site do CM-FAPESP não compartilha dados com terceiros. No entanto, ao ser redirecionado para um aplicativo ou site de terceiros, o usuário não estará protegido pela Política de Privacidade deste site.
e) Por quanto tempo os dados serão armazenados
Os dados coletados pelo site do CM-FAPESP são armazenados e utilizados pelo tempo necessário para atingir as finalidades elencadas no item “2. a)”. Após esse tempo os dados serão descartados.
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3. Seus direitos em relação aos seus dados
O site do Centro de Memória utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) para criptografar e proteger a navegação do usuário.
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4. Política de acesso e de direitos autorais
O CM-FAPESP dá acesso aos conjuntos documentais e não há restrições de acesso aos documentos disponibilizados no site. No caso de reprodução do documento é necessária a referência aos responsáveis pela sua produção e ao Centro de Memória.
O site do Centro de Memória utiliza ferramentas, recursos e plataformas de disponibilização de conteúdo on-line prioritariamente gratuitas e de acesso livre. Valorizando a transparência e o caráter público do acervo, o site prioriza o acesso às informações, imagens e outros documentos e materiais relacionados ao CM-FAPESP.
O site adota a licença de direitos autorais livres disponibilizada pela Creative Commons, especificadamente a CC-BY-NC-ND. É obrigatório o cumprimento da Política de Republicação Digital de Conteúdo que regem os sites da Agência FAPESP e da revista Pesquisa FAPESP. É permitida a utilização, download e compartilhamento dos conteúdos do site e dos canais vinculados, desde que o crédito seja devidamente atribuído aos autores e ao Centro de Memória da FAPESP. Essa licença proíbe a alteração ou criação de obras derivadas, assim como a utilização dos conteúdos para fins comerciais.
As obras das instalações físicas do CM-FAPESP que abrigará parte de seu acervo estão em fase de execução, mapeamento e tratamento técnico. Até o término desta etapa, o acesso e a disponibilização de novos documentos obedecerão a critérios da curadoria, levando em conta aspectos de natureza legal, regulatória e estratégica.
O site disponibiliza informações referenciais de um conjunto de documentos relacionados a processos científicos de auxílios e bolsas concedidos entre 1962 e 1991. A íntegra dos documentos ainda não está aberta a consulta.
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5. Fale conosco
Para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento dos dados, entre em contato com a equipe do Centro de Memória por meio dos seguintes canais:
e-mail: centrodememoria@fapesp.br
Telefone: + 55 (11) 3838-4193
Endereço: Rua Pio XI, 1500 – Alto da Lapa, São Paulo – SP, Brasil
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* Sobre as alterações da política: Esta versão da Política de Privacidade e Acesso foi atualizada pela última vez em 09 de maio de 2024. A equipe do Centro de Memória da FAPESP se reserva o direito de modificar esta Política de Privacidade e Acesso quando necessário, especialmente para adaptá-la às eventuais alterações no site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades ou modificação das já existentes.