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Constituição Estadual, de 05 de outubro de 1989

Constituição, São Paulo, 06/10/1989

Id: 42387

Textual
Responsabilidade

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP (edição), Antonio Cleidemir Ramos - Tonico Ramos (assinatura)

Idioma

português

Resumo

Suplemento original.

Contexto

Institucionalização da FAPESP, São Paulo, 05/10/1989

Assuntos

Criação da FAPESP, Poder legislativo, Leis e decretos estaduais, Deputados, Poder executivo, Atribuições do governo do estado, Poder judiciário, Ministério público, Funcionalismo público

Descritores

Constituição Paulista de 1989 - Artigo 271, Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, Governo do Estado de São Paulo, Constituição Paulista de 1989

Pessoas envolvidas

Antonio Cleidemir Ramos - Tonico Ramos (presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP 1989-1991), Nabi Abi Chedid (deputado, 1º secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP), Vicente Botta (2º secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP)

Referência

SÃO PAULO. Constituição do Estado de São Paulo [Constituição 1989]. São Paulo: Diário da Assembleia Legislativa [11ª Legislatura], out. 1989. Supl. 1, 48 p.