Constituição Estadual, de 05 de outubro de 1989

Constituição, São Paulo, 06/10/1989

Id: 241f308e-e23f-11f0-a6a1-826906f4f4ba

Textual
Responsabilidade

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP (edição); Antonio Cleidemir Ramos - Tonico Ramos (assinatura)

Resumo

Suplemento original.

Especificação do contexto

Menção ao Artigo 271 da Constituição do Estado de São Paulo de 1989

Idioma do documento

português

Pessoas envolvidas

Antonio Cleidemir Ramos - Tonico Ramos (presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP 1989-1991); Nabi Abi Chedid (deputado estadual 1963-2003, 1º secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP); Vicente Botta (segundo-secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP)

Descritores

Constituição Paulista de 1989 - Artigo 271; Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP; Governo do Estado de São Paulo; Constituição Paulista de 1989

Assuntos

Criação da FAPESP; Poder legislativo; Leis e decretos estaduais; Deputados; Poder executivo; Atribuições do Governo do Estado; Poder judiciário; Ministério público; Funcionalismo público

Referência

SÃO PAULO. Constituição do Estado de São Paulo [Constituição 1989]. São Paulo: Diário da Assembleia Legislativa [11ª Legislatura], out. 1989. Supl. 1, 48 p.