Imprensa Oficial do Estado de São Paulo (edição); Carlos Alberto de Carvalho Pinto (assinatura); Francisco de Paula Vicente de Azevedo (assinatura); Antonio Barros de Ulhôa Cintra (assinatura)
Lei Orgânica n. 5.918, de 18 de outubro de 1960
Lei orgânica, São Paulo (SP), 1966
Id: 24186c72-e23f-11f0-a6a1-826906f4f4ba
Textual
Responsabilidade
Resumo
Reúne documentos fundamentais para compreender a estrutura e a trajetória institucional da Fundação. Entre eles, destacam-se a Lei Orgânica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, Lei nº 5918 de 18 de outubro de 1960, o Regimento Interno, decretos, artigos da Constituição do Estado de São Paulo, Estatutos e estudos jurídicos que consolidam sua base normativa. Esses textos constituem referências essenciais para entender os princípios organizacionais, a estrutura administrativa e os fundamentos legais que sustentam a atuação da instituição. Publicação da Imprensa Oficial do Estado, 1996.
Idioma do documento
português
Pessoas envolvidas
Carlos Alberto Alves de Carvalho Pinto (governador do Estado de São Paulo 1959-1963); Jayme Arcoverde de Albuquerque Cavalcanti (diretor-presidente do Conselho Técnico-Administrativo da FAPESP 1962-1976); Alberto Bononi (diretor administrativo da FAPESP 1968-1977); Antonio Barros de Ulhôa Cintra (presidente do Conselho Superior da FAPESP 1961-1973); Eduardo Marcondes Machado (membro do Conselho Superior da FAPESP 1969-1975); Eurípedes Simões de Paula (membro do Conselho Superior da FAPESP 1963-1975); Fernando Motta Correa (membro do Conselho Superior da FAPESP 1970-1976); Hélio Helene (membro do Conselho Superior da FAPESP 1971-1977); João Manuel Cardoso de Mello (membro do Conselho Superior da FAPESP 1971-1977); Jorge de Sousa Rezende (membro do Conselho Superior da FAPESP 1967-1973); José Teófilo de Amaral Gurgel (membro do Conselho Superior da FAPESP 1971-1973); Lenita Correa Camargo (membro do Conselho Superior da FAPESP 1971-1977); Nelson de Jesus Parada (membro do Conselho Superior da FAPESP 1971-1977 e 1985-1993); Oscar Sala (diretor científico da FAPESP 1969-1975); Oswaldo Fadigas Fontes Torres (membro do Conselho Superior da FAPESP 1969-1973); Walter Borzani (membro do Conselho Superior da FAPESP 1969-1975)
Descritores
Lei n. 5.918/1960 (Lei orgânica e de criação da FAPESP)
Assuntos
Criação da FAPESP
Referência
FAPESP. Lei Orgânica n. 5.918 de 18 de outubro de 1960. São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 1966. 28 p.