Bancada apresenta projeto de criação de fundação para ciência

Em 3 de outubro de 1947, a bancada liderada pelo deputado Caio Prado Júnior apresentou o Projeto de Lei 248/47, que tratava da criação da Fundação Paulista de Pesquisas Científicas. A proposta do texto era que pelo menos 0,5% do orçamento do Estado fosse destinado à ciência por meio de uma fundação, molde do que futuramente seria a FAPESP.

Eis o artigo 123 do texto:

“Artigo 123. O amparo à pesquisa científica será propiciado pelo Estado, por intermédio de uma fundação organizada em moldes que forem estabelecidos por lei.
Parágrafo único. Anualmente, o Estado atribuirá a essa fundação, como renda de sua privativa administração, quantia não inferior a meio por cento do total de sua receita ordinária.”

Mesmo com grande mobilização da comunidade científica, o projeto de criação da fundação paulista não prosperou naquele período, e só foi retomado em 1959.

Mas por que 0,5%?
Há uma justificativa para o percentual de 0,5% no documento “Ciência e Pesquisa – Contribuição de Homens do Laboratório e da Cátedra”. Ele corresponderia a cerca de 20 milhões de cruzeiros, aproximadamente 1 milhão de dólares, quantia considerada pelos autores “ainda muito modesta em face da relevância do assunto e dos benefícios que daí poderão decorrer para a coletividade”.